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notícias - informação económica

Política regional em análise

 

É necessário que as diferentes vertentes das políticas europeia e nacional convirjam no sentido de uma maior coerência com o objectivo da coesão regional


Entre os vários aspectos abordados na cerimónia de encerramento do Programa Operacional Regional do Norte 2000-2006 (ON) merece particular reflexão a evidência de que, apesar do reconhecido sucesso da execução do Programa, se verifica uma trajectória de empobrecimento relativo da região Norte, como é visível na evolução do índice de disparidade regional do PIB per capita, em relação à média nacional, desde o ano anterior ao início do período de programação do ON.

Em termos de impacto, estima-se que a execução do Programa Regional terá induzido um crescimento médio adicional de valor acrescentado bruto de cerca de 0,33% ao ano e a criação anual de 8500 empregos. Contudo, este impacto não foi suficiente para impedir que (como o Relatório Final de Execução do ON refere) ao longo da execução do programa, a região Norte tenha mostrado sempre ser particularmente afectada (mais do que a média nacional) nos momentos de recessão.

Para além desta maior vulnerabilidade da região Norte a conjunturas desfavoráveis, as razões para o menor sucesso do ON terão a ver com outras “tendências pesadas” que perturbaram de forma incisiva a economia do Norte e que escaparam à capacidade de intervenção dos instrumentos de política regional, sobrepondo-se ao seu impacto. Encontram-se neste âmbito as profundas alterações que entretanto ocorreram, de que é exemplo a crescente globalização, e consequente liberalização, da envolvente externa.

Mas, também a nível nacional se criaram condições, de natureza macro e micro económica, que conduziram a um desvio do investimento dos sectores mais abertos à concorrência internacional para sectores protegidos, e a uma redução do peso daqueles sectores na economia, o que, dadas as características do tecido produtivo do Norte, penalizaram de forma significativa esta região.

Além disso, com menos de 36% das dotações atribuídas no QCA III aos programas regionais do Continente, o ON, não traduziu, de facto, uma discriminação positiva do Norte (com 37% da população).

Concluímos, pois, pela necessidade das diferentes vertentes das políticas europeia e nacional convergirem no sentido de uma maior coerência com o objectivo da coesão regional.


Gabinete de Estudos da AEP


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