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notícias - informação económica

PORTUGAL 2020

 

Aprovação dos Programas Operacionais prevista para os próximos dias


O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, anunciou na reunião do Conselho Superior Associativo da AEP, que teve lugar no dia 1 de dezembro, na Exponor, que está prevista para os próximos dias a aprovação, por parte da Comissão Europeia, dos Programas Operacionais do Portugal 2020.

Deste modo, aguarda-se para breve a efetiva operacionalização do Portugal 2020, com a necessária publicação da regulamentação específica.

O Acordo de Parceria, estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, “Portugal 2020”, visa contribuir para o desenvolvimento de uma economia mais competitiva, inclusiva e sustentável, em linha com os objetivos e prioridades estratégicas definidas para o período de programação 2014-2020 no documento “Europa 2020”.

No âmbito deste acordo, será disponibilizado por Bruxelas um montante global em torno de 25 mil milhões de euros, que serão distribuídos pelos cinco Fundos Estruturais e de Investimento Europeus - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP.

A programação, e respetiva implementação, do Portugal 2020 estão organizadas em quatro domínios temáticos, concretamente:
i) Competitividade e Internacionalização;
ii) Inclusão Social e Emprego;
iii) Capital Humano;
iv)Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

A estratégia “Portugal 2020” será operacionalizada através de 16 Programas Operacionais, a que acrescem os programas de cooperação territorial nos quais Portugal participará juntamente com outros Estados-membros, nomeadamente:
• 4 Programas Operacionais Temáticos no Continente: Competitividade e Internacionalização; Inclusão Social e Emprego; Capital Humano; e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
• 5 Programas Operacionais Regionais no Continente: Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; e Algarve.
• 2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas: Açores e Madeira.
• 3 Programas de Desenvolvimento Rural: 1 no Continente; e 2 nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira).
• 1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
• 1 Programa Operacional de Assistência Técnica
• Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia: Espanha-Portugal; Madeira-Açores-Canárias; Espaço Atlântico; Sudoeste Europeu; Mediterrâneo; ESPON, URBACT, INTERACT e INTERREG C.

Aceda aqui à informação sobre a estrutura do Portugal 2020.

Para informação adicional contatar:
AEP – Associação Empresarial de Portugal
Gabinete de Estudos
Carla Vagos


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