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Portugal com 48 milhões da UE para combater desemprego jovem

 

Bruxelas antecipa financiamento para qualificação e integração dos mais novos no mercado de trabalho. Iniciativa para o Emprego dos Jovens constitui a resposta da União Europeia a um problema que afeta sete milhões de pessoas, o número de jovens que nos 28 não trabalham, não estudam nem frequentam qualquer ação formação


Ao viabilizar uma proposta da Comissão Europeia que permite aos estados-membros abrangidos pela IEJ - Iniciativa para o Emprego dos Jovens antecipar o recebimento de mil milhões dos cerca de 3,2 mil milhões de euros da respetiva dotação orçamental, o Parlamento Europeu criou condições para Portugal receber de Bruxelas, neste ano, mais de 48 milhões de euros para combater o desemprego juvenil e promover a qualificação dos mais novos.

No nosso país, estima-se que 280 mil jovens se encontrem desocupados, sem trabalho, tenham desistido do seu percurso escolar ou não estejam abrangidos por quaisquer programas de formação ou de aquisição de competências. Por outras palavras: o desemprego afeta 16% da juventude portuguesa.

Face à dimensão global do problema, revelou-se necessário proceder ao aumento da taxa de pré-financiamento para a dotação específica da IEJ, que ascende a 3,2 mil milhões de euros em 2015, para uma mais rápida mobilização dos fundos. Este pré-financiamento suplementar antecipado corresponde aos tais mil milhões de euros, quase 30% da dotação global anual desta iniciativa europeia contra o desemprego jovem, uma percentagem significativamente superior à inicialmente prevista, situada entre 1% a 1,5%. Refira-se que, antes desta antecipação, estava destinado a Portugal um pré-financiamento de pouco mais de 1,6 milhões, de um total ligeiramente acima de 160 milhões de euros.

Os fundos destinam-se, primordialmente, à promoção do emprego jovem nas regiões europeias mais desfavorecidas; ou seja, naquelas onde, em 2012, a taxa de desemprego juvenil (15 a 24 anos) excedeu os 25%. Serão investidos, igualmente, noutras regiões em que aquela taxa tenha ultrapassado os 20%, mas desde que pertençam a países membros da UE em que, há três anos, tal indicador tenha ultrapassado os 30%.

As ações ao abrigo da IEJ terão de ser implementadas até final de 2018 - e não até 2023, como é o caso de outras operações beneficiárias de verbas dos fundos europeus estruturais, nomeadamente do Fundo Social Europeu.

Em Portugal, são múltiplas as ações, projetos e iniciativas que podem ser desenvolvidas ao abrigo da IEJ, para que jovens entre os 15 e os 29 anos encontrem emprego ou oferta de qualificação. Na prática, estamos a falar de aconselhamento e formação, aprendizagens, apoio direto a estágios de qualidade (incluindo a nível transfronteiriço), programas de segunda oportunidade, incentivos à contratação e ao emprego independente, apoiando, designadamente, criação de empresas por jovens empreendedores (mentoring e acesso ao financiamento) e operacionalização do programa Garantia Jovem.

Estão também previstos apoios ao empreendedorismo e ao autoemprego. Neste âmbito, o programa “Erasmus para Jovens Empreendedores” pode constituir uma solução de futuro. Trata-se de um projeto destinado a apoiar novos empreendedores interessados em trocar conhecimentos e ideias de negócio com alguém mais experiente (mentor), com quem podem ficar a colaborar, entre um e seis meses, mediante apoio comunitário. Este programa, cujas candidaturas estão abertas, é financiado pela Comissão Europeia e está disponível em vários países, contandp com a colaboração de estruturas locais com competências em matéria de serviços às empresas e de apoio a negócios, designadamente câmaras de comércio e indústria, como é o caso da AEP - Associação Empresarial de Portugal, start-ups e incubadoras.

O jovem empreendedor beneficiará de formação “on-the-job”, numa empresa sediada num país participante no programa, o que facilitará o arranque do negócio ou o fortalecimento do projeto. Simultaneamente, poderá aproveitar a oportunidade para aceder a novos mercados, participar em redes de cooperação internacional e desenvolver o potencial de colaboração com parceiros de negócio no estrangeiro.

Para mais informações, contactar:
Gabinete da EEN - Portugal na AEP
Céu Filipe
Tel.: +351 22 998 16 94; E-mail


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