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Facilitar o financiamento das PME europeias

 

O financiamento continua a preocupar muitas empresas portuguesas. O consórcio português da Enterprise Europe Network realizou um inquérito online para fazer o RX da situação e intervir junto de Bruxelas


O acesso ao financiamento é essencial tanto para iniciar como para expandir a atividade empresarial. Se bem que a situação tenha evoluído favoravelmente, nos últimos meses, os empresários e gestores das PME portuguesas continuam confrontados com limitações, ratings, análises de risco e outras condicionantes que dificultam a obtenção de crédito.

Por isso, só têm a ganhar em conhecer a oferta da União Europeia em matéria de financiamento, assim como as ferramentas de trabalho a utilizar na procura de uma solução adequada a cada caso concreto. Em causa estão subvenções, empréstimos, financiamento de capitais e, nalguns casos, garantias.

Por outro lado, a UE financia projetos específicos, quer diretamente, com subsídios, quer indiretamente, através de intermediários nacionais e locais. Percebe-se, pois, que a Comissão Europeia sustente que anualmente são apoiadas mais de 200 mil empresas dos 28 estados-membros.

O portal online sobre financiamento europeu, www.access2finance.eu constitui, justamente, uma ferramenta a utilizar pelas empresas portuguesas, já que centraliza toda a oferta existente na UE, incluindo fundos estruturais. Fornece informação objetiva, completa e atualizada sobre os procedimentos a ter em conta no acesso aos instrumentos de financiamento disponibilizados por vários programas europeus, cujo montante global supera atualmente os 100 mil milhões de euros. O COSME – Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas 2014/2020 é um deles. Foi especificamente concebido para apoiar as PME a aceder ao financiamento e aos mercados, através de dois instrumentos, fundamentalmente: a garantia para a obtenção de crédito (empréstimos até 150 mil euros) e um mecanismo de reforço dos capitais próprios.

Além deste, destacam-se também programas como o InnovFin (Horizonte 2020), com empréstimos e garantias para empresas inovadoras e financiamento para projetos de I&D, bem como o Programa para o EaSI - Emprego e Inovação Social, vocacionado para a criação ou desenvolvimento de microempresas, mediante a obtenção de empréstimos até 25 mil euros.

Como sucede em Portugal, as PME têm um peso relevante na economia europeia. Constituem o pilar fundamental da economia dos 28 e são responsáveis pela criação de cerca de 85% de postos de trabalho todos os anos.

No caso português, antes de aceder ao portal www.access2finance.eu e pensar numa candidatura, há que identificar os bancos ou fundos de capital de risco que assegurem meios de financiamento com o apoio da UE. Entre nós, estão referenciadas mais de quatro dezenas de entidades que, em parceria com as instâncias comunitárias, prestam serviços de intermediação financeira.

O financiamento está disponível para start-ups, empresários e empresas de qualquer dimensão ou sector. A decisão de apoiar, ou não, o investimento cabe às instituições financeiras locais – nomeadamente, bancos, fundos de capital de risco, sociedades de garantia ou investidores de capital, que também têm a prerrogativa de fixar as condições exatas de financiamento; ou seja, o montante, duração, taxas de juro e encargos financeiros.

A facilitação do acesso e a obtenção vantajosa do financiamento (normalmente, pelas taxas de juro reduzidas ou pelos requisitos menos exigentes na contratação de garantias), constitui o principal ganho associado ao cofinanciamento da UE. Por seu lado, a empresa que pediu o financiamento tem o direito de obter da instituição financeira a que recorreu, sempre que o solicite expressamente, informação fundamentada sobre a atribuição ou a recusa do pedido.

Neste contexto, o consórcio português da EEN - Enterprise Europe Network, a maior rede europeia de apoio às PME, promoveu um inquérito online, durante as últimas semanas, cujos resultados serão tratados para habilitar a Comissão Europeia a melhorar as suas respostas em relação às fontes e modalidades de financiamento das PME.

Para mais informações, contactar:
Gabinete da EEN - Portugal na AEP
Céu Filipe
Tel.: +351 22 998 16 94; E-mail


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