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Europa pró-investimento operacional no Outono

 

As respostas da Comissão Juncker à crise estão em breve no terreno. Já foram aprovados os instrumentos que, segundo os responsáveis comunitários, farão chegar 315 mil milhões de euros à economia real europeia nos próximos três anos


A Comissão Europeia acaba de confirmar que no início do outono terá operacional o FEIE - Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, considerado a “pedra angular” do Plano de Investimento para a Europa, como é oficialmente designado o “Plano Juncker”.

O passo que faltava dar aconteceu no passado dia 22 de julho, com a assinatura de um acordo com o BEI - Banco Europeu de Investimento sobre os métodos de trabalho e o funcionamento deste megafundo com que Bruxelas pretende fazer chegar 315 mil milhões de euros à economia real europeia durante os próximos três anos. Para que tal seja possível, a UE responsabiliza-se por uma garantia de 16 mil milhões, verba consignada no seu orçamento, e o BEI responde por 5 mil milhões de euros.

Com estes 21 mil milhões de euros, a Comissão liderada por Juncker ambiciona obter um efeito multiplicador 15 vezes superior – isto é, cada euro garantido pelo FEIE deverá gerar 15 euros de investimento.

Subjacente aos planos da Comissão Europeia está a necessidade de contrariar o decréscimo do nível de investimento nos 28 estados-membros, quantificado em cerca de 15% relativamente ao pico atingido em 2007, e a premência dos estímulos à economia e à competitividade, fatores decisivos para o crescimento e o emprego.

A queda do investimento teve efeitos particularmente gravosos nos países mais afetados pela crise, como Portugal, retardou a recuperação económica e prejudicou o emprego, colocando em causa as metas de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo da estratégia Europa 2020. É, por isso, necessário melhorar a atratividade do investimento na Europa e consolidar as infraestruturas de uma economia moderna baseada no conhecimento.

Neste quadro, o colégio de comissários presidido por Jean-Claude Juncker aprovou também a PEAI - Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e o PEPI - Portal Europeu de Projetos de Investimento. São instrumentos acessórios relativamente ao FEIE, mas concorrem igualmente para a melhoria do ambiente de investimento nos 28.

Papel similar está reservado aos bancos de fomento nacionais, que têm vindo a alocar recursos significativos a projetos que beneficiam do financiamento do megafundo europeu. Mas, atenção, não se pretende que este seja um substituto da banca comercial ou dos bancos de fomento: o FEIE servirá, sobretudo, de catalisador para o financiamento privado, dando resposta às falhas do mercado, tendo em vista uma utilização mais eficaz dos fundos públicos. Disponibilizará uma ampla gama de produtos financeiros, incluindo capital, dívida e garantias, a facultar em função das necessidades de cada projeto, e privilegiará a execução de investimentos estratégicos, transformadores, inovadores e produtivos, de elevado valor acrescentado económico, ambiental e social.

Está particularmente vocacionado para facilitar o acesso a meios de financiamento a entidades privadas e da economia social até 3.000 trabalhadores e dará particular atenção à criação de novas empresas, às PME inovadoras, às empresas de média capitalização e àquelas que são geradas em meio académico (spin-offs).

Em linha com os objetivos do programa europeu Horizonte 2020, o FEIE está talhado para apoiar projetos empresariais nos domínios da inovação e da I&D em sectores como os da energia, transportes e tecnologias da informação e da comunicação, incluindo iniciativas de interesse comum que reforcem o mercado interno nas telecomunicações e nas infraestruturas digitais.

A eficácia do “Plano Juncker” passará igualmente pela PEAI, uma “porta de acesso” facilitado aos serviços de aconselhamento do BEI e da Comissão Europeia. Prestará apoio na identificação, preparação e desenvolvimento de projetos de investimento e otimizará a utilização dos meios de assistência técnica aos promotores, incluindo instrumentos financeiros inovadores e o recurso a parcerias público-privadas.

Do pacote de medidas aprovadas por Juncker e seus pares faz ainda parte o PEPI. Trata-se de um portal web, seguro e acessível ao público, a operacionalizar até janeiro de 2016, onde empresas e outras organizações que procuram financiamento externo promoverão as suas iniciativas junto de potenciais investidores.

Nestes domínios, a AEP - Associação Empresarial de Portugal, enquanto membro do consórcio EEN-Portugal, está apta a prestar serviços às empresas portuguesas interessadas.

Para informações adicionais, contactar:
Gabinete da EEN - Portugal na AEP
Céu Filipe
Tel.: +351 22 998 16 94 ou através do E-mail


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