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Associações temem que a dinâmica de crescimento esmoreça com a instabilidade política e o adiar do OE para 2016

 


Para analisar a situação política do país e debater o papel das associações empresariais no relançamento da economia, no quadro da desejável otimização do ciclo de fundos estruturais da União Europeia em vigor até 2020, esteve reunido, esta manhã, o Conselho Superior Associativo (CSA) da AEP - Associação Empresarial de Portugal, órgão consultivo onde estão representadas 121 associações empresariais, regionais e sectoriais. Como convidado, participou o Sr. Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva.

Vivamente participado, o debate havido evidenciou uma série de preocupações quanto ao futuro imediato do país e permitiu a formulação de algumas sugestões de trabalho, que as associações representadas na reunião e a própria CIP não deixarão de levar em conta.

Nestes termos, o CSA vem publicamente:

1. Manifestar a sua profunda preocupação pelo clima de incerteza política em que Portugal vive mergulhado há mais de um mês. A governabilidade do país, a recuperação económica e o equilíbrio das contas públicas justificam que todos os agentes políticos ajam com celeridade e sentido de responsabilidade, colocando o interesse geral acima das suas conveniências.
É de exigir aos deputados e aos partidos políticos representados na Assembleia da República uma resposta à altura da delicada situação em que vivemos, por forma a garantir estabilidade política, paz social, previsibilidade fiscal e o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado.
Só dessa forma se dissiparão as atuais incertezas associadas à aprovação e entrada em vigor do orçamento do Estado para 2016, permitindo que as empresas e os empreendedores, nacionais e estrangeiros, continuem a investir no país, focados no crescimento económico, no aumento das exportações e na criação de emprego.

2. Saudar as empresas e os empresários portugueses pela determinação e dinamismo com que têm sabido contrariar as dificuldades que continuam a levantar-se à iniciativa privada, aproveitando os fundos estruturais da União Europeia para investir na modernização e expansão dos seus negócios.
Portugal foi dos primeiros estados-membros a assinar o Acordo de Parceria para 2014/2020 com a Comissão Europeia, o que contribuiu para minimizar os impactos negativos associados à transição entre quadros comunitários. Analisada a situação, porém, os resultados na economia real estão, ainda, aquém do que seria de esperar, pese embora a apreciação globalmente positiva do trabalho desenvolvido, até ao momento, pelas entidades gestoras dos diferentes programas operacionais de âmbito nacional e regional do Portugal 2020.
O dinamismo do nosso tecido empresarial veio evidenciar algumas insuficiências que importa suprir, como seja algum esgotamento de verbas disponíveis para as empresas. A situação pode ter consequências negativas nos sectores de bens e serviços transacionáveis e indicia um deficiente planeamento dos fundos disponíveis para estes instrumentos, o que se afigura indesejável numa fase tão precoce da execução do novo quadro comunitário.
Assim sendo, as associações empresariais que se fizeram ouvir na reunião consideram que deve ser feita uma análise aprofundada dos primeiros dados relativos à execução do Portugal 2020, para que se possa fazer uma reafectação de verbas alocadas à competitividade e internacionalização.
O pior que podia acontecer, na atual conjuntura, é que os empresários desistissem de investir e se sentissem desincentivados. Importa, por isso, reunir rapidamente as necessárias condições de confiança.

3. Expressar o seu apoio ao movimento associativo empresarial, por estar a concorrer para a eficiente execução do Portugal 2020.
A experiência evidencia que as associações desempenham um papel determinante para a mobilização do tecido empresarial e o sucesso das ações coletivas dirigidas ao reforço da competitividade, internacionalização e formação. Isto mesmo tem sido reconhecido pelas entidades gestoras de vários programas incluídos em sucessivos quadros comunitários de apoio. É hora de se lhes fazer justiça!
Neste quadro, várias associações empresariais representadas na reunião manifestaram a sua preocupação pelo atraso que se verifica na abertura de candidaturas na área da formação.
Foi igualmente manifestada a preocupação das associações empresariais pela crescente tendência para a institucionalização de programas pensados para elevar as competências pessoais e organizacionais de quem está nas empresas. A manter-se a situação atual, o sucesso atingido no passado com programas como o da formação-ação dificilmente se poderá repetir.

Em conformidade, foi possível fazer uma reflexão alargada sobre estas temáticas e identificar várias medidas, a verter num conjunto de propostas a dirigir oportunamente às entidades gestoras do Portugal 2020 e aos decisores governamentais, com o propósito de elevar os níveis de eficácia dos resultados das ações apoiadas.

Importa não descurar o papel insubstituível das associações empresariais, sem discriminações, para que possam continuar a responder às necessidades específicas das empresas, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento económico do país e para a coesão dos territórios.

Matosinhos, 6 de novembro de 2015

Pel’O Conselho Superior Associativo
da AEP - Associação Empresarial de Portugal

Paulo Nunes de Almeida
(Presidente da AEP)


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