AEPortugal

Associação Empresarial de Portugal

Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018.Visitante

Login Pedido de Informação Imprimir

 

 

AEPortugal

Informação Económica

Formação

 

AEP Projetos

 

Feiras

Internacionalização

Enterprise Europe Network

Qualidade

Ambiente e Energia

S S T

Sistemas de Incentivos

Jurídico

AEPortugal

AEP

Apresentação

Breve Historial

Estatutos

Orgãos Sociais 2017 - 2020

Organograma

CSA  -  Conselho Superior
 Associativo

Inscrição em Eventos

Biblioteca AEP On-line

Newsletters AEP

Subscrever Newsletters AEP

Publicações AEP

Recursos Humanos

AEPortugal

SÓCIOS

Admissão

Actualização de Dados

548.000 Maiores Empresas

Económico Digital

CONTACTOS

AEPortugal

FUNDAÇÃO AEP

APCER

CESAE
Católica Porto Business  School
Exponor
Exponor - Brasil
Formação PME
IDIT
Parque - Invest
 
 

 

 

   

 

     Logo facebook

 

 

A E Portugal : notícias
 

notícias - notícias em destaque

AEP e IAPMEI explicam licenciamento industrial

 

No próximo dia 3 de dezembro, realiza-se no auditório do edifício de serviços da AEP um seminário sobre a recente reforma do sistema de licenciamento industrial. O objetivo é informar e esclarecer as empresas sobre o novo quadro legal, em vigor desde outubro último


Para familiarizar os decisores empresariais com o atual quadro legal para o licenciamento industrial, realiza-se na tarde do próximo dia 3 de dezembro, no auditório do edifício de serviços da AEP - Associação Empresarial de Portugal, em Leça da Palmeira, Matosinhos, um seminário informativo sobre as implicações do novo SIR - Sistema da Indústria Responsável. O anterior foi revisto pelo Governo em maio e desde o princípio de outubro, com a publicação de quatro portarias normativas, há novas regras e requisitos a observar pelas empresas. A iniciativa é do IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação e conta com a colaboração da AEP.

As mudanças introduzidas vieram “simplificar e consolidar num único diploma”, acabando com a “dispersão legislativa”, um conjunto de dispositivos legais referentes ao exercício da atividade industrial, à instalação das chamadas “zonas empresariais responsáveis” e à “acreditação de entidades” com intervenção em matéria de licenciamento de unidades industriais.

Estabilizado o novo quadro legal, o IAPMEI passou a ser o interlocutor privilegiado das empresas, mercê das novas competências que lhe foram cometidas com a extinção das antigas direções regionais de economia. É, exatamente, para os responsáveis daquele instituto público informarem os operadores económicos ligados à indústria que se realiza o encontro do próximo dia 3 de dezembro.

Importa “ajudar empresários e agentes da envolvente empresarial a compreender as alterações resultantes da última revisão legislativa do SIR (…) e perceber como estas se refletem na atividade das empresas industriais”, justifica o IAPMEI.

No seminário, que faz parte de um road show que abrange as principais regiões do país, irão ser abordados temas como o quadro legal vigente em matéria de licenciamento industrial, as principais alterações introduzidas com o Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio, as formalidades e regimes procedimentais envolvidos, como é feita a avaliação da conformidade, a utilização das ferramentas eletrónicas de suporte (como a Plataforma SIR e o Balcão do Empreendedor) e as atribuições do IAPMEI no processo.

Na sessão de abertura, cujo tema é “Licenciamento industrial: o novo SIR” e terá início às 14,15 horas, falarão Luís Miguel Ribeiro, vice-presidente da AEP, e Miguel Sá Pinto, vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI. Suceder-se-ão várias intervenções técnicas, em que será disponibilizada informação sobre vários aspetos práticos do novo SIR, e no final haverá um painel de debate que inclui Paulo Pita, da Direção-Geral de Energia e Geologia, José Botelho, da Direção-Geral da Agricultura e Pescas, e Ana Gomes, da Câmara Municipal de Matosinhos.

Sobre licenciamento industrial e o novo SIR, refira-se, a AEP disponibiliza um conjunto de serviços, do aconselhamento à assessoria, às empresas e aos seus associados com atividade industrial.




A E Portugal : Informação de Rodapé

Design por: www.designarte.pt

Desenvolvido por CESAE: www.cesae.pt

Webmaster: dti@mail.cesae.pt